ESQUERDA E DIREITA

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COMUNISMO E SOCIALISMO

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OS CONTRATUALISTAS

OS CONTRATUALISTAS

POLÍTICA EM ARISTÓTELES

O pensamento Político de Aristóteles

O método adotado pelo filósofo é o indutivo, isto é, parte sempre dos dados empíricos para obter conclusões gerais. Apesar da dificuldade de estabelecer claramente a etrutura que a obra Política de Aristóteles apresenta, comumente ela é dividida em cinco tratados separados:

(i) sobre a organização familiar, uma vez que o estado se estabelece a partir da organização familiar (livro I);

(ii) sobre a proposta de comunhão de riquezas e a mais estimada das constituições existente (livro II);

(iii) sobre o estado, os cidadãos e a classificação das constituições (livro III);

(iv) sobre as constituições inferiores (livros IV-VI);

(v) sobre o estado ideal (livros VII, VIII).

Todos esses tratados, com excessão do segundo, são inacabados.

Alguns preceitos são assumidos desde o início:

(i) a identidade da natureza com a coisa e seu fim através do qual está se movendo;

(ii) a superioridade da alma em relação ao corpo, da razão ao desejo; a imporância do limite, da moderação;

(iii) a diferença entre partes orgânicas e condições subsidiárias.

A Política se inicia com o seguinte assunto:

(i) reinvindica a concepção de estado contra a visão sofística de que o estado existe por convenção e, portanto, não tem real fidelidade de seus membros;

(ii) esclarece a sua natureza distinguindo o estado de outras comunidades.

Como toda comunidade se forma em vista de algum bem, o estado, que é uma comunidade suprem e abarca todas as outrs, se forma tendo em vista o bem supremo. Aristóteles faz uso de uma visão absolutamente teleológica.

A causa ou a explicação das coisas serem o que são está não no que elas se tornaram, mas naquilo em que eles estão vindo a ser; do mesmo modo, a natureza das coisas não é vislumbrada em sua origem, mas em seu destino.

O que chamamos por estado significa “cidade (polis)”. Aristóteles assim se refere à cidade, como sendo a expressão da mais perfeita forma de vida política já existente, assim como a forma mais perfeita que poderia existir. Afirma categoricamente que a vida pode ser vivida de modo mais completo em uma pequena comunidade da qual todo cidadão conhece um ao outro e participa da escolha não apenas dos seus comandantes, mas também comandam e, por sua vez, são comandados.

Segundo Aristóteles, existem dois princípios instintivos que fazem com que os seres se unam:

(i) o instinto reprodutivo, que une mulheres e homens;

(ii) o instinto de auto-preservação que une senhores e escravos para se ajudarem mutuamente.

Existem três elementos para a composição de uma sociedade:

(i) a família, que é a associação estabelecida por natureza para suprir as necessidades diárias;

(ii) a vila, que é a união de muitas famílias para suprir algo além das necessidades diárias;

(iii) o terceiro estágio é a união de muitas vilas em uma comunidade completa, extensa o bastante para ser praticamente auto-suficiente. Eis a diferença entre estado e comunidade, ou vila.

Ao contrário da visão política dos sofistas, o estado não existe apenas por convenção, mas está enraizado na natureza humana, portanto, existe por natureza.

A política de ARistóteles afirma, em poucas palavras:

(i) que a natureza deve ser encontrada não na origem da vida humana, mas no fim para o qual nos movemos;

(ii) que a vida civilizada não é o declínio de uma vida nobre-primitiva hipotética;

(iii) que o estado não é uma restrição artificial da liberdade mas um meio para conquistá-la.

Ao contrário de Platão, que prezava a dissolução das famílias, Aristóteles afirma ser o estado uma comunidade de comunidades, incluindo as famílias.

O homem não é apenas membro da cidade-estado, e sim também de outras comunidades, como a da igreja, de sua profissão, das sociedades voluntárias, etc.

Por isso, antes de animal político, caberia melhor chamarmos o homem de animal social.

Mesmo enfatizando o fato do homem ser mais naturalmente um animal social do que político, pois a união política é menos natural do que as uniões sociais, que são mais evidentemente voluntárias, ainda assim, ao poder político só é possível compararmos ao poder religioso em termos de importância e valor. Em suma, do ponto de vista da educação dos valores morais e da implementação de um governo, a formação do homem político é decisiva para determinar o tipo de vida que podemos ter em sociedade.

A cidade existe por natureza, e é anterior ao indivíduo, que tomado isoladamente, é autárquico, relativamente ao todo está na mesma relação em que estão as outras partes.

Por isso, quem não pode fazer parte de uma comunidade, quem não tem necessidade de nada, bastando a si próprio, não faz parte de uma cidade, mas é ou um animal ou um deus.”

BIBLIOGRAFIA

Matheus Venâncio, 2009 – UNIFRAN – Universidade de Franca

2.Semestre Graduação Filosofia

POLÍTICA EM PLATÃO

A filosofia de Platão o conduziu desde cedo à concepção de um projeto político tão amplo quanto seu projeto filosófico e pedagógico que culminou com a fundação de sua escola: A Academia de Atenas. Desde a sua convivência com Sócrates e principalmente com sua condenação e morte, Platão esteve diante de fatos político. Ademais, a “[…] criação do projeto político de Platão teve origem, antes de tudo, nas decepções do filósofo com os modelos de governo baseados na democracia e nas ações dos governantes de seu tempo. O ponto culminante dessa criação foi a condenação e morte de Sócrates” (MENESCAL, 2009, p. 20).Ess

a relação na concepção de que são as leis que garante que todos estão igualmente submetidos e que todos podem estar unidos.

• A cidade, através das leis, precede o indivíduo.
• O indivíduo, em sua cidadania é gerado pela cidade e, neste sentido, tem todos os seus direitos garantidos, mas também o dever de cumprir tudo o que exigi a cidade. O indivíduo, em outras palavras, pertence à cidade não perdendo com isso sua liberdade.

 Há a escolha de ser persuadido, logo, obedecer a lei, ou persuadir em mudar a lei. Tomar tal decisão é exercer a cidadania e, para que a decisão seja a melhor, que ela seja filosófica. É tal cidadania que permite a prática da filosofia. Sócrates é um cidadão ateniense, ele pôde se entregar livremente à filosofia. Um estrangeiro pode ser sofista um homem de opiniões, mas não filósofo. Porque Atenas era democrática foi possível nascer o pensamento filosófico. Não que a prática política democrática levasse às idéias filosóficas, mas porque tal contexto sócio-político dava liberdade para se ser filósofo. Platão, na República, VIII, diz que a democracia, por sua confusão anárquica, permite que cada um viva como queira, inclusive o filósofo.

Nesta obra Platão discute ainda as diferentes formas de governo e apresenta uma justificativa racional em defesa daquela que, para ele, era a melhor forma de governo: a aristocracia ou governo dos sábios.

Dentre as diferentes formas de governo Platão discute os tipos de governo monárquico, aristocrático, democrático, tirânico, a timocracia (que é uma espécie de falsa aristocracia) e a oligarquia (o governo dos ricos). Dentre todos a tirania é a pior forma de governo.

Por fim cumpre notar que o “projeto político de Platão não se apresenta essencialmente pela questão política, mas envereda pela ética e por uma educação, orientada pela filosofia, tão necessárias à formação humana” (MENESCAL, 2009). Da mesma forma Tiago Lara (1989) aponta que o projeto político de Platão é também um projeto educativo, de formação não apenas do cidadão mas também o homem de bem. A respeito de um projeto ético-político pedagógico em Platão, veja em nosso website o artigo Projeto Ético-Político-Pedagógico na República de Platão, além de uma interpretação da alegoria da caverna sob estas diferentes perspectivas A Alegoria da Caverna.

"O Le Monde Diplomatique esmiúça a crise no Brasil". De fato, trata-se de uma sofisticada análise das forças que governam a política do país e que bem poderia ter por título "O poder invisível e seu exercício". Eis, em 13 itens, essa precisa anatomia:

1 – O foco do poder não está na política, mas na economia. Quem comanda a sociedade é o complexo financeiro-empresarial com dimensões globais e conformações específicas locais.

2 – Os donos do poder não são os políticos. Estes são apenas instrumentos dos verdadeiros donos do poder.

3 – O verdadeiro exercício do poder é invisível. O que vemos, na verdade, é a construção planejada de uma narrativa fantasiosa com aparência de realidade para criar a sensação de participação consciente e cidadã dos que se informam pelos meios de comunicação tradicionais.

4 – Os grandes meios de comunicação não se constituem mais em órgãos de “imprensa”, ou seja, instituições autônomas, cujo objeto é a notícia, e que podem ser independentes ou, eventualmente, compradas ou cooptadas por interesses. Eles são, atualmente, grandes conglomerados econômicos que também compõem o complexo financeiro-empresarial que comanda o poder invisível. Portanto, participam do exercício invisível do poder utilizando seus recursos de formação de consciência e opinião.

5 – Os donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do mercado e do lucro.

6 – O complexo financeiro-empresarial global pode apostar ora em Lula, ora em um político do PSDB, ora em Temer, ora em um aventureiro qualquer da política. E pode destruir qualquer um desses de acordo com sua conveniência.

7 – Por isso, o exercício do poder no campo subjetivo, responsabilidade da mídia corporativa, em um momento demoniza Lula, em outro Dilma, e logo depois Cunha, Temer, Aécio, etc. Tudo faz parte de um grande jogo estratégico com cuidadosas análises das condições objetivas e subjetivas da conjuntura.

8 – O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros.

9 – Assim, os donos do poder não querem um governo ou outro à toa: eles querem, na conjuntura atual, a reforma na previdência, o fim das leis trabalhistas, a manutenção do congelamento do orçamento primário, os cortes de gastos sociais para o serviço da dívida, as privatizações e o alívio dos tributos para os mais ricos.

10 – Se a conjuntura indicar que Temer não é o melhor para isso, não hesitarão em rifá-lo. A única coisa que não querem é que o povo brasileiro decida sobre o destino de seu país.

11 – Portanto, cada notícia é um lance no jogo. Cada escândalo é um movimento tático. Analisar a conjuntura não é ler notícia. É especular sobre a estratégia que justifica cada movimento tático do complexo financeiro-empresarial (do qual a mídia faz parte), para poder reagir também de maneira estratégica.

12 – A queda de Temer pode ser uma coisa boa. Mas é um movimento tático em uma estratégia mais ampla de quem comanda o poder. O que realmente importa é o que virá depois.

13 – Lembremo-nos: eles são mais espertos. Por isso estão no poder."
(Le Monde - Diplomatique)

CAPÍTULO 17: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA

FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA - INTRODUÇÃO

FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA

''VOS SOIS TODOS IRMÃOS" (Mt 23,8)

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Os episódios de violência intensificaram-se e tornaram-se comuns também em cidades pequenas e médias, deixando de ser um fenômeno típico das grandes metrópoles. A violência direta é que chama mais a atenção. Essa forma de violência acontece quando uma pessoa usa a força contra outra. Porém, vemos crescer sempre mais as formas coletivas e organizadas da prática de violência.

A violência se caracteriza pelo uso intencional da força contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo de pessoas. Essa violência pode resultar em dano físico, sexual, psicológico ou morte. A violência não é um caso apenas reservado ao tratamento policial, à lei, mas é uma questão social que requer a atenção e a participação de toda a sociedade para ser enfrentada.

Nesta Campanha da Fraternidade desejamos refletir a realidade da violência, rezar por todos os que sofrem violência e unir as forças da comunidade para superá-la. Os índices da violência no Brasil superam significativamente os números de países que se encontram em guerra ou que são vítimas frequentes de atentados terroristas.

FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA - VER

Ao longo da década de 1990, cresceu significativamente o acesso aos equipamentos e aos serviços privados de proteção. Todavia, essa aparente proteção também aumenta, colateralmente, o isolamento. Mantém-se à distância não só o potencial inimigo, mas também o amigo.

Esse distanciamento impede o confronto necessário e benéfico com o outro, abrindo portas para o estra­nhamento e o ódio contra quem pensa ou é diferente. O "outro" converte-se, então, em mais uma ameaça à sensação individual de segurança.

Apesar de possuir menos de 3% da população mundial, nosso país responde por quase 13% dos assassina­tos no planeta. Em 2014, o Brasil chegou ao topo do ranking, considerado o número absoluto de homicídios. Foram 59.627 mortes, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (lpea)

Entre os maiores desafios contemporâneos no campo da segurança pública, em uma perspectiva de pro­moção à cidadania, está o de garantir que as políticas públicas implementadas tenham em vista o aumento da solidariedade entre as pessoas, ao invés de enclausurá-las, criando-se empecilhos ou mesmo impedindo relações interpessoais humanizadas. Não existe a possibilidade de se encaminhar uma solução sem a ampla e irrestrita participação da sociedade.

Não se compreende a violência apenas pela consideração dos atos violentos - os quais representam apenas sua face mais óbvia e mais fragmentária. Nas seções seguintes, ao invés de perceber a violência reduzida apenas ao exercício direto da força, pretende-se descrever as situações estruturais de geração e perpetuação  da violência.

A EXPERIÊNCIA COTIDIANA DA VIOLÊNCIA - No Brasil,cinco pessoas são mortas por arma de fogo a cada hora. A cada dia, são 123 pessoas assassinadas dessa forma. No ano de 2014, houve mais de 40 mil mortes. A violência direta pode ter formas sutis sem, com isso, tornar-se menos danosa. As redes sociais têm con­

tribuído para dar visibilidade à violência expressa sob a forma de preconceito ou ódio de classe, de raça, de gênero, de política e até mesmo de intolerância religiosa.

É possível suspeitar que a sociedade brasileira possa estar consolidando modos de vida cuja referência é fazer justiça com as próprias forças.

Três fatores são fundamentai s para definir esses espaços de paz e de guerra. O primeiro deles é a ação (ou omissão) do poder público. O segundo ponto que demarca a ocorrência da paz ou da guerra está re­lacionado ao poder do dinheiro. Um terceiro ponto diz respeito ao tratamento seletivo dado pelos órgãos públicos, dos três poderes, em relação à garantia de direitos, como o acesso à Justiça.

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - A violência no Brasil está relacionada a modelos de organização e a prá­ticas sociais que alcançam um nível institucional e sistemático de produção e perpetuação de modos de vida violentos.

Vários estudos associam o aumento da violência letal - ou seja, a violência que gera morte - ocorrido na década de 1980 com a crise socioeconômica vivida naquele período. O processo inflacionário e a conse­quente corrosão dos salários implicaram perda de rendimentos principalmente para os mais pobres. Como resultado, aumentou expressivamente a desigualdade social.

A violência não parece ser redutível a uma disfunção ou mal funcionamento do aparato estatal. Mostra­-se, antes, como um processo de produção e de reprodução de desigualdades, resultante do próprio modo de funcionamento das instituições.

A desigualdade de poder acaba por implicar uma distribuição também desigual dos bens e serviços, criando círculos viciosos. Por encontrarem-se em uma situação de fragilidade, os pobres constituem as principais vítimas das mazelas econômicas por que sucessivamente passa o país.

A CULTURA DA VIOLÊNCIA - Por "violência cultural" entendem-se as condições em razão das quais uma determinada sociedade não reconhece como violência atos ou situações em que determinadas pessoas são agredidas. Criam-se processos que fazem aparecer como legítimas certas ações violentas.

Estudos feitos a partir de inquéritos policiais mostram uma grande proporção de assassinatos cometidos por impulso ou por motivos fúteis: ciúmes, desavenças entre vizinhos, desentendimentos no trânsito e ou­tras formas de conflito, nesse contexto, a reação violenta torna-se naturalizada, como se a forma passional fosse a maneira única e "normal" de reagir a uma situação conflitiva.

Entende-se que uma certa dose de violência seria, inclusive, benéfica para manter as "pessoas de bem" longe do crime e dar o "devido castigo" a quem deixou de fazer "aquilo que é certo". Diferentemente da violência direta que pode ser mais facilmente identificada e da violência estrutural da qual se veem traços mais ou menos definidos, a violência cultural pode ser mais esquiva.

A VIOLÊNCIA COMO SISTEMA NO BRASIL (A violência como parte da história do Brasil) - Desde o período colonial, foi sendo imposto um arranjo social no qual certas categorias de pessoas recebiam um tratamento melhor do que outras.

Passaram-se as décadas, mas, no Brasil, foi se instituindo apenas uma igualdade formal dos indivíduos. Mesclam-se as distinções sociais e as econôm1cas de tal forma que se forja uma sociedade altamente hie­ rarquizada - baseada em relações de mando e subordinação, ao invés de fundar-se na igualdade de direitos e na imparcial obediência às leis.

O Brasil é um país perigoso para quem atua em favor da igualdade de direitos. 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. O modo violento de se viver em sociedade no Brasil se dá por causa da escolha de alguns grupos que, ao tentar manter a atual ordem estabelecida, acaba tornando alguns modelos fixos e sem alteração, nesse caso é complexo o enfrentamento da violência, pois prejudica as relações sociopolíticas.

Não há solução para a violência fora das discussões que ocorrem no âmbito da política. A corrupção é a expressão de que o dinheiro está em primeiro lugar e a dignidade das pessoas e o bem público em segundo. A corrupção trai a justiça e a ética social, compromete o funcionamento do Estado, confunde o público e o privado. Papa Francisco nos diz: "quando o dinheiro se torna um ídolo, ele comanda as escolhas do homem. Assim, o dinheiro arruína o homem e o condena a ser um escravo."

AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:

VIOLÊNCIA RACIAL - Suposição de que exis­tam raças humanas distintas e de que umas são superiores a outras. Nessa mentalidade, o sujeito considera inferiores as pessoas que não possuem as mesmas características que ele.

VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS - Entre jovens de 15 a 24 anos, os homicídios são a principal causa de morte. Dentre tais jovens vitimados, a imensa maioria era composta por negros (71,44%), majoritariamente do sexo masculino (93,03%). O assassínio de jovens é uma questão que ultrapassa os limites das políticas de segurança e a transformam em um problema de saúde pública e de civilidade. Essa violação de direitos humanos causa um imenso sofrimento nas famílias que perdem seus filhos.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E HOMENS - 13 homicídios diários, em média -, o Brasil ocupa a quinta colocação em uma lista de 83 países. Ocorrem aqui 2,4 vezes mais homicídios de mulheres do que a média internacional. A cada três vítimas de violência, duas eram mulheres.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 71,8% das agressões registradas pelo SUS em 2011 aconteceram no domicílio da vítima. Casos de violência são mais frequentes contra mulheres jovens. Uma em cada seis pessoas (16%) com mais de 60 anos de idade já sofreram algum tipo de abuso.

VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO - O narcotráfico movimenta mais de 400 bilhões de dólares por ano, sen­do um dos setores mais lucrativos da economia mundial. Ao invés de os governos nacionais e os sistemas

internacionais de combate às drogas somarem esforços no combate à produção e distribuição das drogas,

onde se encontram os grandes traficantes, a política de repressão às drogas está seletivamente direcionada aos usuários e microtraficantes.

40% dos nove milhões de presos em todo o mundo foram aprisionados em razão do comércio e do uso de substâncias consideradas ilícitas. Perfil do encarcerado: 67% dos presos no Brasil são negros, 56% têm entre 18 e 29 anos, e 53% não completaram sequer o Ensino Fundamental. No caso do encarceramento feminino, 63% das mulheres estão presas por tráfico de drogas.

INEFICIÊNCIA DO APARATO JUDICIAL - O Brasil tem umas das maiores populações carcerárias do mundo. São mais de 650 mil presos, vivendo em condições degradantes.

Ao invés de praticar os ideais de recuperação e reintegração da pessoa apenada à sociedade, as prisões se transformam em um depósito de supostos "maus elementos" a serem reprimidos e, se possível, esque­ cidos pela sociedade.

POLÍCIA E VIOLÊNCIA - é comum que se enxergue, como única solução para o problema da violência, o aumento do policiamento e o recrudescimento das leis penais. Esta não é a solução!

RELIGIÃO E VIOLÊNCIA - A religião é um elemento de coesão social, que otimiza o capital social das comunidades. Quando as pessoas se reúnem em comunidade e na identidade de suas crenças, elas reforçam os laços que as unem e reconhecem-se como irmãos, irmãs e semelhantes. Contudo, também é possível que a experiência religiosa também se converta em uma forma de violência. No Brasil, tem sido comum a intolerância e o fanatismo religioso.